Processo 235200/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/04/2017 11:10
Autuado em 27/04/2017 11:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 90/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   90/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   90/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Recorrente JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Procuradores: DIRCEU ANTONIO ANDERSEN JUNIOR (credenciado, inclusão:27/04/17), GUILHERME BORBA VIANNA (não credenciado, inclusão:27/04/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/04/2017 11:10 264595/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/09/2020 10:20 Recibo de Petição Intermediária - 581505/20, de 11/09/20 - Protocolo: 581505/20
28/07/2020 14:39 AR do ofício OPD - 917/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   917/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2020 2334 Despacho Processual Diverso nº 723/2020
22/05/2020 2303 Acórdão de Parecer Prévio nº 90/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2020 de 06/05/2020
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2697/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2020 09:42 DP  
11/09/2020 11:09 CMEX Informação nº 4957/2020 -
06/07/2020 09:23 DP  
02/07/2020 12:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 723/2020 -
30/06/2020 13:18 CMEX Informação nº 3318/2020 -
30/06/2020 11:25 DP Informação nº 4383/2020 -
19/06/2020 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 917/2020 -
01/06/2020 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2020 -
29/05/2020 21:34 SMPJTC  
25/05/2020 10:47 5PC Ciência de Decisão nº 131/2020 -
25/05/2020 10:19 SMPjTC  
06/05/2020 16:27 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 90/2020 -
07/04/2020 11:48 GCFC  
06/04/2020 16:57 SMPJTC  
01/04/2020 11:56 5PC Parecer nº 216/2020 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento. Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa.
31/03/2020 14:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 628/2020 -
04/05/2017 14:16 COFIM  
27/04/2017 11:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 673/2017 -
27/04/2017 11:10 DP Informação nº 5511/2017 -

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